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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 14:21
Paim diz que maioria no Senado pode votar contra o salário-mínimo de R$ 260
Paim lembra que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 2,7% no primeiro trimestre de 2004 em relação
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 10:39
“Fiz um Pix por engano! E agora?”: Confira 3 formas de recuperar o seu dinheiro
Artigo explicativo sobre as formas de recuperar uma transferência feita por engano.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 16:00
Análise Tributária de uma empresa Prestadora de Serviços optante pelo Lucro Presumido em relação ao Simples Nacional
sobre as receitas e feita uma comparação entre os resultados obtidos sobre o último trimestre de 2016
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:09
Empresas começam preparação para pagamento do décimo terceiro
Com o início do último trimestre do ano, as empresas começam a organizar o planejamento de direitos
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:04
Vantuil: economia cresce sem redução do direito do trabalhador
O surpreendente crescimento de 5,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre deste ano
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Blog Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 18:09
Conheça 3 direitos trabalhistas básicos
Neste artigo, vamos conhecer 5 direitos trabalhistas básicos que todos devem ter em mente.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 14:48
A Importância da Educação (3)
Ricardo Corrêa-Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou manaus.vix@terra.com.br
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2017 - 15:43
Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Enunciado Administrativo 3/STJ.
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Blog Publicado em 29 de Janeiro de 2021 - 14:56
Os 3 pilares de adequação a LGPD
Todas as empresas, sejam públicas ou privadas, devem se adequar à lei.
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Blog Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 14:50
Recuperação Judicial 3 dicas sobre o assunto
Entenda tudo sobre a recuperação judicial e veja algumas dicas. Confira!
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
TRF-3 reconhece em agravo prescrição tributária.
Sentença Tributária.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00
Resolução nº 122, de 3/01/07
Dispõe sobre os Procedimentos e critérios para a aprovação de projetos a serem financiados com recursos da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SPDCA/SEDH), e do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente FNCA/Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.921, de 3/10/06
Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru sobre Trabalho Remunerado para Dependentes de Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas, Escritórios Consulares e Representações Permanentes de Organizações Internacionais, celebrado em Lima, em 10 de fevereiro de 2004.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 11:29
Candidatos "mensaleiros" arrecadam R$ 3 milhões
A maioria concorre a uma vaga na Câmara dos Deputados.
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Blog Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 13:01
3 fatos sobre o empreendedorismo jurídico
3 fatos sobre o empreendedorismo jurídico.
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.181, de 3/08/07
Comitê de Articulação Federativa - CAF.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
Decreto nº 6.054, de 1º/3/07
Regulamenta o art. 16 da Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre o valor das taxas de uso de imóveis funcionais de propriedade da União.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.920, de 3/10/06
Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.
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Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.072, de 3/04/07
Altera o Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.